Processo 46665/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/01/2011 15:34
Autuado em 27/01/2011 15:34
Protocolo Integrado do Estado 106613931
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3390/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão   3390/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/08/2013 Acórdão   3390/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ CARLOS BUENO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 15:32 do Protocolo 420964/12
21/06/2012 12:23 Termo de Devolução de Autos Físicos
13/04/2012 09:45 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
14/03/2012 07:59 do Protocolo nº 12991-3/12, referente a Resposta ao Ofício 2124/11-ODL-DIJUR
17/08/2011 14:01 Juntada de AR ofício 2124/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/07/2011 Ofício de Diligência   2124/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3390/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2257/2012
25/03/2011 292 Termo de Distribuição de Processo nº 1795/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2013 16:36 DP  
18/10/2013 09:23 DICAP  
12/09/2013 18:05 S2C Acórdão nº 3390/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1115/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1092/2013 -
29/08/2013 11:35 GCFC  
28/08/2013 16:49 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 83/2013 -
22/08/2013 17:39 GCFC  
21/08/2013 18:23 S2C Certidão de Sessão nº 1345/2013 -
24/06/2013 13:50 GATBC  
18/06/2013 15:24 SMPjTC Parecer nº 8477/2013 - legalidade e registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 11501/12. Pela legalidade e registro.
13/11/2012 11:43 DICAP Parecer nº 12542/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/09/2012 11:30 DP  
29/08/2012 11:38 DIJUR  
27/08/2012 14:42 DP Informação nº 7467/2012 -
02/08/2012 11:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2257/2012 -
29/07/2012 19:00 SMPjTC Parecer nº 11501/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
16/05/2011 16:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 2124/2011 -
16/05/2011 16:43 DIJUR Parecer nº 10777/2012 - Reserva remunerada compulsória. Lei Estadual nº 1.943/54. Cumprimento dos requisitos legais. Legalidade e registro.
12/05/2011 07:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 439/2011 -
22/03/2011 18:35 DIJUR Parecer nº 2818/2011 -
27/01/2011 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1795/2011 -

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